Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 731/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 731/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inaldo Leitão - PL/PB

14/03/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação da Emenda 1/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 2/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 3/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 4/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 5/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 6/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 7/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, e do PL 4725/2004, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação da Emenda 1/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 2/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 3/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 4/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 5/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 6/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 7/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, e do PL 4725/2004, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão

•

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação da Emenda 1/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 2/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 3/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 4/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 5/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 6/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, da Emenda 7/2005 ao PL 4725/2004 da CCJC, e do PL 4725/2004, apensado.