REQ 14/2006 PL020391

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivo José - PT/MG

13/03/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos, com participação de representantes de órgãos do Ministério Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391)
Adiada a discussão por falta de "quorum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Apresentação do REQ 14/2006 PL020391, pelo Dep. Ivo José, que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos, com participação de representantes de órgãos do Ministério Público."

14/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Adiada a discussão por falta de "quorum".

22/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Aprovado