REQ 408/2006 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PTB/RJ

09/03/2006

Ementa

Requer a realização de Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de concessão das rodovias BR-101 e BR-393, pelo Governo Federal, à iniciativa privada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, com alteração de "grupo de trabalho" para "subcomissão especial para acompanhar o processo de de concessão das rodovias BR-101, BR-393 e outras".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 408/2006 CDC, pelo Dep. Sandro Matos, que "requer a realização de Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de concessão das rodovias BR-101 e BR-393, pelo Governo Federal, à iniciativa privada."

05/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, com alteração de "grupo de trabalho" para "subcomissão especial para acompanhar o processo de de concessão das rodovias BR-101, BR-393 e outras".