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SUG 198/2006 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 09/03/2006
Ementa
Cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Apensados
Apensados à SUG 198/2006 CLP (2)
SUG 32/2007 CLP; SUG 215/2006 CLP
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 198/2006 CLP, da Associação Comunitária do Chonin de Cima, que "cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM."
02/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
21/12/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
15/02/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
26/03/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apense-se a esta a SUG-32/2007 CLP.
15/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apense-se a esta a SUG-215/2006 CLP.
07/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta, da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, propondo o envio de Indicação ao Poder Executivo.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
02/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
10/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.