SUG 197/2006 CLP

Sugestão

Situação:

Apensada à SUG 196/2006 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Comunitária do Chonin de Cima

09/03/2006

Ementa

Cria o Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante.

Indexação

Criação, Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante, Conselho Estadual, Conselho Municipal, cadastro, emigrante, brasileiros, exterior, família, residência, País, Brasil, vinculação, (MRE), composição, representante.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 197/2006 CLP, que "cria o Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante."

26/04/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG)

24/01/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Devolvida sem Manifestação.

28/02/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apense-se esta à SUG-196/2006 CLP.