REQ 11/2006 CAINDR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Anselmo - PT/RO

09/03/2006

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em Porto Velho/Rondônia, com a presença de representantes dos Órgãos Federais e Estaduais para discutir a execução do Acordo de Cooperação entre União e o Governo do Estado de Rondônia, para adequação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 11/2006 CAINDR, pelo Dep. Anselmo, que "requer a realização de Audiência Pública em Porto Velho/Rondônia, com a presença de representantes dos Órgãos Federais e Estaduais para discutir a execução do Acordo de Cooperação entre União e o Governo do Estado de Rondônia, para adequação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia."

19/04/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 28/2006 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 11/2005."

•

Aprovado requerimento n. 28/2006 do Sr. Eduardo Valverde que requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 11/2005.

19/04/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado