REQ 44/2001 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PT/SP

10/08/2001

Ementa

Requerimento do Sr. Deputado Ivan Valente e outros que -
"Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan, para prestar esclarecimentos e informações sobre vetos e políticas de financiamento no âmbito da educação decididas no âmbito de seu Ministério."

Explicação da Ementa

Prestar esclarecimentos e informações sobre os vetos ao Plano Nacional de Educação e políticas de financiamento da educação decididas no âmbito de seu Ministério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Ivan Valente)

15/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade