PRL 1 CCJC => PL 1504/1996

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1504/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

08/03/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e dos PLs 1.780/96, 1.542/96, 2.095/96 e 2.496/96, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.780/96, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 1.504/96 e dos PLs 1.542/96, 2.095/96 e 2.496/96, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e dos PLs 1.780/96, 1.542/96, 2.095/96 e 2.496/96, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.780/96, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 1.504/96 e dos PLs 1.542/96, 2.095/96 e 2.496/96, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Odair Cunha

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