| REQ 1/2006 PL267189 => PL 2671/1989 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2671/1989 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Ricardo Barros - PP/PR | 07/03/2006 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para que sejam convocados representantes, abaixo relacionados, do Setor Alcooleiro para que os mesmos possam prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos desta comissão. Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado). (PL267189) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 1/2006 PL267189, pelo Dep. Ricardo Barros, que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para que sejam convocados representantes, abaixo relacionados, do Setor Alcooleiro para que os mesmos possam prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos desta comissão. Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas " |
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| 14/03/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||