REQ 3723/2006 => PL 5318/2005

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5318/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miro Teixeira - PDT/RJ e outros

07/03/2006

Ementa

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.318/05, que "cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2006

Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
DCD de 13 12 06 PÁG 55010 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ 3723/2006, pelo Dep. Miro Teixeira e outros, que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.318/05, que "cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho"."

12/12/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
DCD de 13 12 06 PÁG 55010 COL 02.