EMC 59/2006 MPV28006 => MPV 280/2006

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 280/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zonta - PP/SC

22/02/2006

Ementa

Dá nova redação às Disposições Gerais da presente Medida Provisória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3768/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2006

Altera a Legislação Tributária Federal. (MPV28006)

•

Apresentação da EMC 59/2006 MPV28006, pelo Dep. Zonta

22/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3768/2006