EMC 28/2006 MPV28106 => MPV 281/2006

Emenda na Comissão

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

MPV 281/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zonta - PP/SC

22/02/2006

Ementa

Acrescenta artigos nas Disposições Gerais da presente Medida Provisória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3769/2006.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2006

Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória

•

Apresentação da EMC 28/2006 MPV28106, pelo Dep. Zonta

22/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3769/2006.