| REQ 403/2006 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 23/02/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria do Estado do Amazonas, em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 403/2006 CDC, pelo Dep. Julio Lopes, que "requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria do Estado do Amazonas, em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade." | ||||||||||||||||||||