REQ 53/2001 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hélio Costa - PMDB/MG

08/08/2001

Ementa

Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor José Gregori, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a tolerância no descumprimento da Portaria 1.264/95, do Ministério da Justiça, que regulamenta a condição da frota de carros-fortes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Hélio Costa)

15/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Aprovado