| REQ 53/2001 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Giovanni Queiroz - PDT/PA | 08/08/2001 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, a convocação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário para, em reunião conjunta com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, debater a Medida Provisória que altera e modifica o Código Florestal Brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL REQUERIMENTO Nº /01 (Dos Srs. Giovanni Queiroz e Outros) Requerem, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, a convocação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário para, em reunião conjunta com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, debater a Medida Provisória que altera e modifica o Código Florestal Brasileiro." Sala da Comissão, em 08 de agosto de 2001. Deputado GIOVANNI QUEIROZ Deputado Abelardo Lupion Deputado João Grandão Deputado Josué Bengtson Deputado Silas Brasileiro Deputado Hugo Biehl Deputado Nilson Mourão Deputado Salomão Cruz Deputado Xico Graziano Deputado Jaime Martins Deputado Dilceu Sperafico Deputado Luiz Durão Deputado Márcio Bittar Deputado Kincas Mattos Deputado Carlos Batata Deputado Telmo Kirst Deputado Waldemir Moka Deputado Luci Choinacki Deputado Joel de Hollanda |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado por Unanimidade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Interno (Giovanni Queiroz) |
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| 08/08/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade | ||||||||||||||||||||