REQ 13/2006 PL020391

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivo José - PT/MG

21/02/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos, com participação de entidades representativas de catadores de materiais recicláveis, do Fórum Lixo & Cidadania, de órgãos federais indicados e outras entidades

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Apresentação do REQ 13/2006 PL020391, pelo Dep. Ivo José, que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos, com participação de entidades representativas de catadores de materiais recicláveis, do Fórum Lixo & Cidadania, de órgãos federais indicados e outras entidades"

07/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Aprovado o Requerimento