PRL 1 CCJC => REC 113/2004 => RIC 494/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

REC 113/2004 => RIC 494/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darci Coelho - PP/TO

17/02/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pelo não provimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/02/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pelo não provimento.

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho

•

Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pelo não provimento.