Aprovado
| REQ 169/2006 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Colbert Martins - PPS/BA | 16/02/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União inspeção In Loco nas obras e contratos referentes à aplicação de recursos oriundos da União para Restauração de Trechos Rodoviários no Estado da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/02/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 169/2006 CFFC, pelo Dep. Colbert Martins, que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União inspeção In Loco nas obras e contratos referentes à aplicação de recursos oriundos da União para Restauração de Trechos Rodoviários no Estado da Bahia." | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 624-SGS-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 603/2006 proferido nos autos do processo nº TC 007.270/2006-7. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 069/2006/CFFC-PR encaminhado ao Dep. Colbert Martins com cópia do Aviso nº 624-SGS-TCU em atendimento à solicitação formulada no presente requerimento | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1504-seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia de acórdão proferido. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1783-GP/TCU, encaminhando cópia de acórdão proferido nos autos do processo nº TC-015.669/2007-0. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 306/2007/CFFC-P, ao Dep. Colbert Martins, encaminhando cópia do Aviso nº 1504-Seses-TCU. | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 334/2007/CFFC-P, ao Dep. Colbert Martins, encaminhando cópia do Aviso nº 1783-Seses-TCU. | ||||||||||||||||||||