Aprovado parcialmente (Aprovado o nome do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Rodrigo Collaço).
| REQ 5/2006 PEC15703 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alceu Collares - PDT/RS | 16/02/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita convidado em Audiência pública o Professor Doutor em Direito Constitucional Eduardo Machado Kroef Carrion e do Juiz de Direito Rodrigo Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências". (PEC15703) Aprovado parcialmente (Aprovado o nome do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Rodrigo Collaço). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/02/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5/2006 PEC15703, pelo Dep. Alceu Collares, que "solicita convidado em Audiência pública o Professor Doutor em Direito Constitucional Eduardo Machado Kroef Carrion e do Juiz de Direito Rodrigo Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros." | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado parcialmente (Aprovado o nome do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Rodrigo Collaço). | ||||||||||||||||||||