REQ 3702/2006 => REC 150/2004 => PDC 1346/2004

Requerimento de Retirada de proposição sem parecer

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

REC 150/2004 => PDC 1346/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Rabelo - PL/TO

16/02/2006

Ementa

Requer a Retirada do Recurso nº 150/2004

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/03/2006

Devolva-se ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. Sendo o REC nº 150/2004 proposição de iniciativa coletiva, sua retirada somente será possível se requerida por metade mais um de seus subscritores (RICD, art. 104, § 2º). Publique-se. Oficie-se.
DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Devolva-se ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. Sendo o REC nº 150/2004 proposição de iniciativa coletiva, sua retirada somente será possível se requerida por metade mais um de seus subscritores (RICD, art. 104, § 2º). Publique-se. Oficie-se.
DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3702/2006, pelo Dep. Maurício Rabelo, que "requer a Retirada do Recurso nº 150/2004"

27/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3702/2006 => REC 150/2004 => PDC 1346/2004 Histórico de

Data

Despacho