REQ 2/2006 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lupércio Ramos - PMDB/AM

16/02/2006

Ementa

Propõe a realização de audiência da Comissão de Desenvolvimento Economico, Indústria e Comércio para debater o PL nº6.529 de 2.006, que estabelece diretrizes para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do REQ 2/2006 CDEIC, pelo Dep. Lupércio Ramos, que "propõe a realização de audiência da Comissão de Desenvolvimento Economico, Indústria e Comércio para debater o PL nº6.529 de 2.006, que estabelece diretrizes para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e dá outras providências."

22/02/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Aprovado