REQ 401/2006 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Carimbão - PSB/AL

15/02/2006

Ementa

Solicita à Comissão de Defesa do Consumidor o convite aos Presidentes da ANATEL e da TIM para prestarem esclarecimentos sobre a deficiência do serviço de call center (0800), nas telefonias fixa e móvel, além das respectivas falhas da ANATEL na aplicação de penalidades às concessionárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, com o acréscimo sugerido pela Deputada Selma Schons de convidar todas as operadoras de celulares.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 401/2006 CDC, pelo Dep. Givaldo Carimbão, que "solicita à Comissão de Defesa do Consumidor o convite aos Presidentes da ANATEL e da TIM para prestarem esclarecimentos sobre a deficiência do serviço de call center (0800), nas telefonias fixa e móvel, além das respectivas falhas da ANATEL na aplicação de penalidades às concessionárias."

19/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, com o acréscimo sugerido pela Deputada Selma Schons de convidar todas as operadoras de celulares.