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VTS 6/2001 CCJC => PEC 598/1998
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 598/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Magalhães - PFL/BA 07/08/2001
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado
(Paulo Magalhães)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado
(Paulo Magalhães)