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EMC 4/2006 PEC15703 => PEC 157/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
PEC 157/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Alfredo - PSOL/CE e outros 14/02/2006
Ementa
Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências". (PEC15703)
Apresentação da EMC 4/2006 PEC15703, pelo Dep. João Alfredo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação da EMC 4/2006 PEC15703, pelo Dep. João Alfredo