Aprovado, com modificação proposta pelo Relator.
| REQ 8/2006 PEC33304 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 13/02/2006 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a PEC 333-A/04-Câmaras de Vereadores, nas principais capitais do País. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/02/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, do Sr. Pompeo de Mattos, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC33304) Aprovado, com modificação proposta pelo Relator. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 8/2006 PEC33304, pelo Dep. Daniel Almeida, que "requer sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a PEC 333-A/04-Câmaras de Vereadores, nas principais capitais do País." | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/02/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com modificação proposta pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/03/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 293/2006 CSPCCO, pelo Dep. Moroni Torgan, que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado requeira a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.653, de 1997, que "dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências", para que a matéria seja submetida também a esta Comissão." | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8/2006 PEC33304 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 293/2006 CSPCCO => REQ 8/2006 PEC33304 | Requerimento | 16/03/2006 | Moroni Torgan | Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado requeira a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.653, de 1997, que "dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências", para que a matéria seja submetida também a esta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||