REQ 5/2006 PEC33304

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG e outros

13/02/2006

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios e JOÃO PAULO LIMA E SILVA, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, para comparecerem à Comissão em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, do Sr. Pompeo de Mattos, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC33304)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 5/2006 PEC33304, pelo Dep. Mário Heringer e outros, que "solicita sejam convidados os Srs. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios e JOÃO PAULO LIMA E SILVA, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, para comparecerem à Comissão em audiência pública."

14/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado.