REQ 34/2001 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

07/08/2001

Ementa

Solicita o encaminhamento de requerimentos de informação ao Centro de Lançamentos de Alcântara sobre o estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, e, sobre a identificação, a demarcação e a titulação de todas as áreas remanescentes de Quilombos no Município de Alcântara.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP)

22/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 12:00

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Adiada a Discussão

29/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Aprovado