Imprimir

PL 4947/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4615/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

01/08/2001

Ementa

Introduz § 2º, no art. 6º da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, passando o atual parágrafo único a § 1º.

Explicação da Ementa

Obriga a publicação do Hino Nacional na quarta capa das edições da Constituição Federal, em formato de livro.

Indexação

Alteração, Lei dos Simbolos Nacionais, obrigatoriedade, publicação, hino nacional, edição, Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/08/2001

Apense-se ao PL-4615/2001.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)

01/08/2001

SINOPSE (SINOPSE)

•

Publicação inicial. DCD 11/09/01.

03/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-4615/2001.(DESPACHO INICIAL)

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 122 COL 01 SUPELENTO 01 AO Nº  21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4947/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/08/2001

Apense-se ao PL-4615/2001.(DESPACHO INICIAL)