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RIC 3591/2006
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 07/02/2006
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins.
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca da morte de crianças indígenas Apinajé, no Estado do Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
09/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1053/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC 3591/2006, pela Dep. Perpétua Almeida, que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins."
09/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
22/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
24/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
24/02/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
24/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial.
DCD 25 02 06 PÁG 9886 COL 01.
07/03/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0453/2006, ao Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe.
08/03/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 09/03/2006 a 08/04/2006)
05/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
05/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 397/GM, de 04/05/06, do Ministério da Saúde
09/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1053/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.