Imprimir

REQ 3628/2006 => PL 3795/2004

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3795/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PFL/RJ

31/01/2006

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.584, de 2004, do Projeto de Lei nº 3.795, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

03/03/2006

Indeferido, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, I, do RICD), por tratar de matéria análoga. DCD 08 03 06 PÁG 10449 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3628/2006, pela Dep. Laura Carneiro, que "requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.584, de 2004, do Projeto de Lei nº 3.795, de 2004."

03/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, I, do RICD), por tratar de matéria análoga. DCD 08 03 06 PÁG 10449 COL 02.