REQ 225/2006 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

31/01/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para tratar de contratação, pelos sistemas de ensino, de empresas privadas do setor educacional, a fim de oferecer formação aos professores, fornecer material e livro didático, e ainda, todo o acompanhamento pedagógico correspondente, com repasses de verbas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 225/2006 CEC, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para tratar de contratação, pelos sistemas de ensino, de empresas privadas do setor educacional, a fim de oferecer formação aos professores, fornecer material e livro didático, e ainda, todo o acompanhamento pedagógico correspondente, com repasses de verbas públicas."

22/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o requerimento.