Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação do Substitutivo, com alterações.
| PPR 1 PL627205 => PL 6272/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6272/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Novais - PMDB/MA | 25/01/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação do Substitutivo, com alterações. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/01/2006 | Plenário (PLEN) Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação do Substitutivo, com alterações. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/01/2006 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação do Substitutivo, com alterações. | |||||||||||||||