|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6550/2006 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Herrmann Neto - PDT/SP |
25/01/2006 |
|
|
Ementa |
|
|
Disciplina a criação amadora de aves brasileiras e exóticas em cativeiro, e dá outras providências. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Cria o PRÓ-FAUNA. |
|
|
Indexação |
|
|
Normas, criação, ave, cativeiro, controle, fiscalização, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgação, espécie, extinção, classificação, criador, exigência, registro, composição, confederação, federação, associações, ornitologia, participação, exposição.
Criação, Fundo de Proteção da Fauna Brasileira, proibição, saída, morte, utilização, perseguição, ave, animal nativo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
31/01/2006 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/01/2006 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Herrmann Neto (PDT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
08/02/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09 02 06 PAG 7221 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
09/02/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Recebimento pela CMADS. |
|
|
|
|
|
|
|
22/02/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
23/02/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/02/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
15/03/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 25 05 06 PAG 26913 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jorge Khoury (PFL-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 312 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo através do Memorando n º 16/08 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 6550/2006 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
31/01/2006 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 6550/2006 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 6550/2006 |
Parecer do Relator |
10/05/2006 |
Sarney Filho |
|
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 6550/2006 |
Parecer de Comissão |
17/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|