REQ 1/2006 CME => PL 6164/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6164/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Betinho Rosado - PFL/RN

25/01/2006

Ementa

Requer, nos termos do art. 161, inciso I c/c § 2º do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 03 do Parecer apresentado pelo Relator, Deputado B. Sá, ao Projeto de Lei nº 6.164/2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/01/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)
Dispensada a deliberação do Plenário, em atendimento ao § 2º do art. 161, RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/01/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 1/2006 CME, pelo Dep. Betinho Rosado, que "requer, nos termos do art. 161, inciso I c/c § 2º do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 03 do Parecer apresentado pelo Relator, Deputado B. Sá, ao Projeto de Lei nº 6.164/2005."

25/01/2006

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Dispensada a deliberação do Plenário, em atendimento ao § 2º do art. 161, RICD.

02/02/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 219/2006 CCJC, pelo Dep. Moroni Torgan, que "requerimento do Deputado Moroni Torgan, referente ao PL Nº 4254 de 1998 e ao PL Nº 5353 de 2001, que requer seja revisto o despacho de distribuição da Mesa, a fim de incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na análise do Mérito"