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RIC 3551/2006
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 24/01/2006
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de licitação para a construção do gasoduto Urucu-Manaus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
07/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1038/2006
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/01/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
26/01/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
02/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
03/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
03/02/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
07/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial.
DCD 08 02 06 PÁG 6890 COL 01.
07/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
08/02/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0259/06, ao Ministro .de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
09/02/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 10/02/2006 a 12/03/2006)
14/03/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo conforme Aviso nº 62/GM/MME, de 13/03/06, do Ministério de Minas e Energia.
15/03/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de prazo ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0607/2006
17/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 96/GM/MME, de 13/04/06, do Ministério de Minas e Energia
19/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de prazo ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0890/2006
03/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 110/GM/MME, de 02/05/06, do Ministério de Minas e Energia
04/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1038/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.