MSC 39/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 827/2006

Origem:

AV 49/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/01/2006

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 530, de 17 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/01/2006

Tranformada em : TVR-827/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tranformada em : TVR-827/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 39/2006, que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 530, de 17 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
"

23/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Tranformada em : TVR-827/2006

26/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4017 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 39/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/01/2006

Tranformada em : TVR-827/2006