TVR 824/2006

Permissão Rádio Frequência Modulada

Situação:

Transformada no PDC 2314/2006

Origem:

MSC 32/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/01/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio FM Gurupá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Amontada, Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/01/2006

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2314/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR 824/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio FM Gurupá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Amontada, Estado do Ceará."

23/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

26/01/2006