MSC 29/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 819/2006

Origem:

AV 38/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/01/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 618, de 2 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Quilombo para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/01/2006

Tranformada em : TVR-819/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-819/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 29/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 618, de 2 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Quilombo para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas."

19/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-819/2006

26/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4009 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 29/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/01/2006

Tranformada em : TVR-819/2006