MSC 27/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 815/2006

Origem:

AV 36/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/01/2006

Ementa

Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 306, de 20 de agosto de 2004, que renova permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/01/2006

Tranformada em : TVR-815/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-815/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 27/2006, que "submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 306, de 20 de agosto de 2004, que renova permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro."

19/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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Tranformada em : TVR-815/2006

26/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4005 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 27/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/01/2006

Tranformada em : TVR-815/2006