MSC 925/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 814/2006

Origem:

AV 1448/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/01/2006

Ementa

Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à Rádio Master FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada no município de São João do Ivaí, Estado do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/01/2006

Tranformada em : TVR-814/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-814/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 925/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 297, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à Rádio Master FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada no município de São João do Ivaí, Estado do Paraná."

03/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-814/2006

23/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/01/06 PÁG 2972 COL 01.