MSC 917/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 810/2006

Origem:

AV 1438/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/01/2006

Ementa

Submete ao Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de dezembro de 2005, que outorga concessão à Fundação Nelson Castilho, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/01/2006

Tranformada em : TVR-810/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-810/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/01/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 917/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 22 de dezembro de 2005, que outorga concessão à Fundação Nelson Castilho, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás."

03/01/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-810/2006

23/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/01/06 PÁG 2967 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 917/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/01/2006

Tranformada em : TVR-810/2006