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EMS 22/2003 => PLP 22/2003 |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Acessória de: |
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PLP 22/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
22/12/2005 |
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Ementa |
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Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (nº 22, de 2003 - Complementar, na Casa de origem).
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação, dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 2001. |
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Indexação |
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Criação, (SUDAM), autarquia, sede, município, Belém, (PA), vinculação, (MIN), abrangência, estados, (AC), (AM), (AP), (MT), (RO), (RR), (TO), (MA), competência, composição, Conselho Deliberativo, diretoria, órgão colegiado, Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, alteração, Medida Provisória, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, extinção, (ADA). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/12/2005 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da EMS 22/2003, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (nº 22, de 2003 - Complementar, na Casa de origem).
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação, dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e dá outras providências.
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