REQ 3532/2005 => PL 5432/2005

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5432/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romeu Queiroz - Presidente da CDEIC - PTB/MG

22/12/2005

Ementa

Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.432/05, da Sra. Almerinda de Carvalho, que "altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/01/2006

Indeferido o Requerimento n.º 3532/2005, por não se inserir a matéria nas competências da CDEIC.
DCD 31 01 06 PAG 5508 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3532/2005, pelo Dep. Romeu Queiroz - Presidente da CDEIC, que "requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.432/05, da Sra. Almerinda de Carvalho, que "altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, e dá outras providências"."

30/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n.º 3532/2005, por não se inserir a matéria nas competências da CDEIC.
DCD 31 01 06 PAG 5508 COL 02.