PSS 1 CFT => PL 3478/1997

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3478/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yeda Crusius - PSDB/RS

20/12/2005

Ementa

Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97.

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PSS 1 CFT, pela Dep. Yeda Crusius

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