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RIC 3523/2005

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

15/12/2005

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre a implantação de refinaria no estado de Pernambuco.

Explicação da Ementa

Ministro Silas Silva.

Indexação

Ministério de Minas e Energia, implantação, refinaria, petróleo, estado, (PE), cronograma, execução, obra pública, licitação, capital social, controle acionário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP).

20/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)

26/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô

•

Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.

30/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publicação Inicial. DCD 31 01 06 PÁG 5492 COL 02.

31/01/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0224/06, ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0223/2006, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.

02/02/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 03/02/2006 a 05/03/2006)

•

Prazo para Resposta Externas (de 03/02/2006 a 05/03/2006)

07/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

23/02/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 31/GM/MME, de 23/02/06, do Ministério de Minas e Energia.

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 31/GM/MME, de 23/02/06, do Ministério de Minas e Energia.

07/03/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0423/2006

08/03/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 014 G/AFEPA-MRE - PEXT, de 03/03/06, do Ministério das Relações Exteriores.

10/03/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0561/2006

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 3523/2005    Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 3523/2005

Parecer do Relator

26/01/2006

José Thomaz Nonô

Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.