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RIC 3515/2005

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Campos - PSB/PE

14/12/2005

Ementa

Solicita informações ao Dr. Paulo Bernardo Silva,  Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os Projetos apresentados por Pernambuco na Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN.

Explicação da Ementa

Ministro Paulo Bernardo.

Indexação

Ministério do Planejamento, dados, projeto (administração), financiamento, recursos externos, empréstimo externo, Pernambuco, análise, Secretaria de Assuntos Internacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE).

11/01/2006

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação.

16/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)

26/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô

•

Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.

27/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

31/01/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0215/2006, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

02/02/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 03/02/2006 a 05/03/2006)

07/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

14/02/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 033/2006/MP, de 14/02/06, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

15/02/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0364/2006

31/05/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publicação Inicial. DCD 31 01 06 PÁG 5487 COL 01.

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 3515/2005    Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 3515/2005

Parecer do Relator

26/01/2006

José Thomaz Nonô

Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.