EMS 5828/2001 => PL 5828/2001

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 5828/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

14/12/2005

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Possibilitando a transmissão digital do processo judicial (processo virtual e alterando o Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 1973.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 5828/2001, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências.
"