REQ 6/2005 PEC45705 => PEC 457/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 457/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PFL/PI

14/12/2005

Ementa

Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Batista Machado, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Coordenador indicado pelo Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados Brasileiros para acompanhar a Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 457-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (PEC45705)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 6/2005 PEC45705, pelo Dep. Júlio Cesar, que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Batista Machado, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Coordenador indicado pelo Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados Brasileiros para acompanhar a Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005."

08/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado