Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.065/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
| PAR 1 CFT => PL 1468/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1468/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 14/12/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.065/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR 1 CFT | |||||||||||||||