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EMS 735/2003 => PL 735/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

PL 735/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

13/12/2005

Ementa

Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2003 (PL nº 735, de 2003, na Casa de origem), que "altera a redação dos arts. 165, 276, 277 e 302 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Indexação

Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, tipicidade, crime, infração, trânsito, condutor,  consumo,  bebida alcoólica, entorpecente, fiscalização, trânsito, recusa, teste, alcoolemia, bafômetro, obtenção, prova testemunhal, testemunha, autoridade, agente de trânsito, indício, alcoolismo, agravação penal, homicídio culposo, vítima, acidente de trânsito, embriaguez, motorista, veículo automotor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 735/2003, que "emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2003 (PL nº 735, de 2003, na Casa de origem), que "altera a redação dos arts. 165, 276, 277 e 302 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"."